Processo 212815/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 16:47
Autuado em 26/03/2015 16:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 515/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   515/ 2017 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2017 Acórdão   515/ 2017 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA
Gestor atual BEATRIZ SYDULOVICZ CHINISKI
Gestor das Contas BEATRIZ SYDULOVICZ CHINISKI

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 373930/17
23/03/2017 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205921/17
03/11/2016 15:20 do Protocolo 891015/16
03/11/2016 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 890264/16
21/12/2015 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007977/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1492/2017
19/04/2017 1576 Despacho Processual Diverso nº 865/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 670/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 515/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2546/2016
11/12/2015 1264 Despacho Processual Diverso nº 2252/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3575/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 14:29 DP  
14/07/2017 09:51 COEX Informação nº 4218/2017 -
13/07/2017 10:01 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 88/2017 -
11/07/2017 11:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1492/2017 -
06/07/2017 08:13 SMPjTC Parecer nº 6036/2017 - baixa de pendência baixa de pendência.
03/07/2017 15:58 COFIM Informação nº 550/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 515/17 - Segunda Câmara. Pelo atendimento da determinação.
03/07/2017 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1421/2017 -
22/05/2017 16:54 COFAP  
22/05/2017 15:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1111/2017 -
25/04/2017 10:22 COEX Despacho Processual Diverso nº 391/2017 -
25/04/2017 10:22 COEX Informação nº 2187/2017 -
25/04/2017 10:22 COEX Informação nº 2190/2017 -
25/04/2017 10:22 COEX Informação nº 2195/2017 -
24/04/2017 18:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 666/2017 -
17/04/2017 10:00 COEX Despacho Processual Diverso nº 292/2017 -
06/04/2017 12:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 865/2017 -
30/03/2017 08:25 SMPjTC Parecer nº 2855/2017 - Não atendimento a determinação Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Reserva. Exercício de 2014. Julgamento pelo Acórdão nº 515/17 - S2C. Não atendimento da determinação.
23/03/2017 13:37 COFIM Informação nº 176/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 515/17 - Segunda Câmara. Pelo não atendimento da determinação.
23/03/2017 10:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 670/2017 -
09/03/2017 08:59 S2C  
02/03/2017 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 540/2017 -
02/03/2017 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 607/2017 -
17/02/2017 07:46 S2C Acórdão nº 515/2017 -
09/01/2017 11:33 GCIZL  
21/11/2016 11:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 6349/2016 -
21/11/2016 11:59 SMPjTC Parecer nº 16329/2016 - Regularidade com ressalva e determinação Prestação de contas Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Reserva. Acúmulo das funções de Procurador Jurídico e Controlador Interno. Excepcionalmente, pela regularidade com ressalva. Determinação.
03/11/2016 16:04 COFIM Instrução nº 5352/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/11/2016 13:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2546/2016 -
27/10/2016 12:58 SMPjTC Parecer nº 14874/2016 - Irregularidade Irregularidade.
05/01/2016 14:15 COFIM Instrução nº 5147/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/12/2015 11:19 DP  
27/03/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 2252/2015 -
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 4855/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 19:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3575/2015 -

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